“A cultura deve ser considerada como um conjunto distinto de elementos espirituais, materiais, intelectuais e emocionais de uma sociedade ou de um grupo social. Além da arte e da literatura, ela abarca também os estilos de vida, modos de convivência, sistemas de valores, tradições e crenças”
Preâmbulo da Declaração Universal de Diversidade Cultural da UNESCO, 2001.

A pluralidade cultural deve ser reconhecida como património comum da humanidade, e um princípio indissociável dos direitos humanos, da cidadania e das liberdades fundamentais do ser humano.