Resoluções

Resolução 01/2021 – Requisição de informação sobre a execução da Lei nº 4.489/1992 (aprovado na 58a Reunião Ordinária) – (opção em odt)

Resolução 02/2021 – Requisição de apreciação da regulamentação do Fundo Municipal de Cultura da Salvador (aprovado na 58a Reunião Ordinária) (opção em odt)

Moções de Pesar

Moção de Pesar – Myrian Fraga – ALB

Moção de Pesar – Myriam Fraga – Fundação Casa Jorge Amado

Moções de Repúdio

Moção de Repúdio à Extinção do Ministério da Cultura

Outros documentos

Plano de Trabalho para 2021 da Comissão Permanente de Economia da Cultura (aprovado na 59a Reunião Ordinária)