PMC

Está em  processo de construção do Plano Municipal de Cultura de Salvador (PMC). As ações foram iniciadas com a construção do Diagnóstico Cultural de Salvador , finalizado no ano de 2017, seguido do processo de construção do documento do PMC. Segundo a Lei nº8551/2014, o PMC é um instrumento de planejamento estratégico, de duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura.

O Conselho Municipal de Política Cultural é agente protagonista do processo, participando desde o seu início. Durante a construção do Diagnóstico Cultural de Salvador, coordenada pela empresa licitada Cria Rumo, os Conselheiros contribuíram como fontes de informações qualificadas sobre o campo cultural soteropolitano. Além disso, atuaram como articuladores junto aos agentes dos segmentos culturais e artísticos presentes em todos os territórios da cidade. Exemplo disso foi a parceria firmada entre a FGM, o CMPC e a empresa Cria Rumo na realização das Oficinas para o Diagnóstico Cultural promovidas em todas as Prefeituras-Bairros, com o objetivo de colher informações e conhecer as características, necessidades e potencialidades de cada região.

No processo de construção do documento do Plano Municipal de Cultura, as responsabilidades do CMPC são: pactuar agendas de reuniões do PMC; mobilizar agentes da sociedade civil em torno do PMC; acompanhar e validar os conteúdos produzidos; participar dos encontros territoriais e setoriais; participar da consulta pública online e validar o documento consolidado a partir da consulta pública.

Além disso, foi criada a Comissão de Articulação para a Elaboração do PMC, constituída por técnicos da FGM e Conselheiros Municipais de Cultura, que é responsável por conduzir as ações do processo de construção do documento, sendo coordenada pela consultora contratada, Kátia Costa. Os Conselheiros que compõem a Comissão são: Cristina Alves, Daniele Canedo, Isa Trigo, Evandro Ramos, Ivam Almeida, Jadson Nascimento, Isabela Silveira, Etenoel Cruz, Ian Mariani, Eduardo Matos (Kuka Matos) e Walter Pinto Junior.

Por meio do trabalho da Comissão, do Conselho Geral e da equipe da FGM, o processo de construção já realizou as etapas de Planejamento; Análise Documental e Validação do Diagnóstico Cultural de Salvador; Realização de Oficinas com Elaboração das Diretrizes, Objetivos, Metas, Ações e Resultados e Consulta ao CMPC para coleta de contribuições finais ao documento.

Em abril, o Plano Municipal de Cultura foi submetido à Consulta Pública junto à Sociedade Civil, por meio de  plataforma online, em que os cidadãos de Salvador puderam contribuir com o documento. Ao todo, foram feitas 586 contribuições oriundas de todos os territórios da cidade. Em seguida, as contribuições serão sistematizadas e incorporadas e então o PMC será encaminhado ao Gabinete do Prefeito para posterior envio à Câmara de Vereadores, onde será votado para ser instituído como lei municipal que vai nortear a política cultural de Salvador nos próximos dez anos.

Confira o andamento das ações da Comissão de Articulação para a Elaboração do PMC:

 

Conheça o Diagnóstico Cultural de Salvador.