Sistema Municipal de Cultura é tema da primeira edição do Chá de Cultura

Ontem (24), o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), por meio da Comissão Temática de Formação Cultural, promoveu a primeira edição do Chá Cultural, evento destinado à discussão de temas relevantes no cenário da Cultura de Salvador.

O primeiro encontro, que aconteceu no Teatro Gregório de Mattos, foi destinado aos conselheiros, e teve como tema o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A programação contou com a participação da gerente de Linguagens Artísticas da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Viviane Ramos, do assessor de Sistemas Municipais de Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), Hygon Almeida, e da Banda Samba de Tamanco, capitaneada pelo conselheiro titular do território Valéria/Cajazeiras, Jadson Nascimento.

Viviane Ramos apresentou aos conselheiros a estrutura do SMC e o seu alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que preza pela gestão sistêmica, pelo planejamento de médio e longo prazo, pela democratização da gestão, pela integração e pela colaboração federativa. Além disso, a gerente da FGM apresentou as etapas necessárias para que o Município esteja totalmente inserto no sistema nacional. Entre elas, a instituição de órgão gestor da Cultura, a realização da Conferência Municipal de Cultura e a implementação do Conselho Municipal de Política Cultural, que já foram realizadas; e outras que estão previstas, como o Plano Municipal de Cultura, o Programa Municipal de Formação e Qualificação em Cultura, entre outros.

Hygon Ramos apresentou o Sistema Estadual de Cultura e o programa Municípios Culturais, cujo objetivo é o desenvolvimento cultural dos municípios baianos por meio da parceria entre governo estadual e municipais. Além disso, o assessor da Secult fez uma avaliação da Lei Municipal 8551/14, que institui o SMC, apontando para alguns aspectos positivos, como o diálogo com os poderes estadual e federal, a garantia da participação social, e a instituição do CMPC como um órgão estratégico, com caráter deliberativo, fiscalizador das aplicações dos recursos públicos em cultura, que incentiva a participação das mulheres.

O presidente do CMPC, Freitas Madiba, ressaltou a importância da realização do projeto “Chá de Cultura” e a relevância de os conselheiros entenderem melhor o Sistema Municipal de Cultura, em alinhamento com as esferas estadual e federal. “Enquanto primeira composição do CMPC, com gestão que vai até o próximo ano, temos que deixar como legado para a cidade o pleno funcionamento do Sistema Municipal de Cultura, principalmente o seu tripé, que inclui o Plano Municipal e o Fundo Municipal de Cultura”, finalizou.

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