Atenção!!
📢📢O Segmento Circo não registrou o mínimo de inscrições de eleitores/as , conforme o exigido pelo Regulamento Eleitoral;
📢📢Os Territórios Cidade Baixa e Cabula/Tancredo Neves não registraram inscrições do mínimo de candidaturas, conforme o exigido pelo Regulamento Eleitoral;
📢📢Consoante ao § 3º do Art. 3º do Decreto Nº 37.916/2023, que aprova o regulamento do Processo Eleitoral do CMPC para o Biênio 2022/2024, o CMPC deverá realizar eleição suplementar para o preenchimento das vagas de Conselheiros/as representantes do Segmento Circo e Territórios Cabula/Tancredo Neves e Cidade Baixa, bem como de demais vacâncias que se verifiquem, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desde a posse dos/as Conselheiros/as eleitos/as, observadas as mesmas normas previstas no referido regulamento.
📢📢A posse dia Conselho biênio 2024/2026 está prevista para dia 05/06/2024.
📧Para mais informações: eleicoescmpc@salvador.ba,gov.br