O CMPC avança no processo de implementação de dois importantes instrumentos que integram o Sistema Municipal de Cultura, bem como do acompanhamento dos editais de fomento cultural da cidade. As ações são capitaneadas pela Fundação Gregório de Mattos, órgão gestor de cultura, e preveem a consolidação e continuidade das políticas culturais do Município.
Em sua 17ª reunião ordinária, realizada ontem (21) no Teatro Gregório de Mattos, o órgão colegiado deliberou que a comissão temporária de acompanhamento do Plano Municipal de Cultura (PMC), composta pelos conselheiros Paulo Hermida (Casa Civil), Jadson Nascimento (Valéria-Cajazeiras), Kilson Melo (Música), Soiane Gomes (Dança) e Danilo Moura (Culturas Identitárias e Inclusivas) terão como atribuições o acompanhamento da construção do diagnóstico do PMC, a ser realizada por empresa licitada, bem como na organização da Conferência Municipal de Cultura.
Outra comissão temporária foi formada com o objetivo de avaliar a minuta do decreto de regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, que está sendo elaborada pela Fundação Gregório de Mattos e se encontra em fase de finalização. O grupo será formado pelo presidente Freitas Madiba, pelo vereador Joceval Rodrigues e pelos/as conselheiros/as Lucia Leiro (Artes Visuais) e Leonardo Vicente (Sefaz). Os integrantes poderão dar sugestões ao texto, as quais serão avaliadas pela FGM. A etapa seguinte é o encaminhamento da minuta à Sefaz e em seguida ao Gabinete do Prefeito para publicação da regulamentação. Após a sua regulamentação, o Fundo será criado com CNPJ próprio, conta e natureza jurídica.
Editais e Viva Cultura
Além disso, o CMPC terá representação na comissão de avaliação e seleção dos editais de fomento da FGM (Selo João Ubaldo, Arte Todo Dia, Capoeira Viva) e no Programa de Incentivo Fiscal Viva Cultura, lançados ontem (23) pela Prefeitura de Salvador. Nesse caso, os/as representantes do órgão colegiado irão acompanhar e fiscalizar os processos de definição das propostas culturais que receberão financiamento público. Os/As conselheiros/as serão definidos/as na próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 18 de abril.