FGM abre Consulta Pública Online do Plano Municipal de Cultura Salvador

A Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos, convida toda sociedade civil para a Consulta Pública Online do Plano Municipal de Cultura de Salvador (PMC), de 1º a 30/04, disponível no link www.cultura.salvador.ba.gov.br/consultapublica.

 A proposta desenvolvida pela Comissão de Articulação para a Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Salvador pode ser lida, na íntegra, através do link da Consulta, onde, após a leitura do documento, é possível dar contribuições para a etapa de finalização do PMC.

Para prestar informações e tirar dúvidas da população sobre o Plano de Cultura, bem como sobre a Plataforma de contribuição, a FGM disponibilizou 05 (cinco) monitores capacitados que estarão presentes nas prefeituras-bairro, a fim de promover esclarecimento direto e presencialmente, conforme o cronograma disposto a seguir. Para o atendimento, basta comparecer, nos dias e locais abaixo discriminados, das 14 às 17h:

 

01 à 05 de abril,

das 14h às 17h

PREFEITURAS-BAIRRO: CENTRO/BROTAS, CIDADE BAIXA, VALÉRIA, ITAPUÃ/IPITANGA e LIBERDADE/SÃO CAETANO

08 à 12 de abril,

das 14h às 17h

PREFEITURA-BAIRRO PAU DA LIMA, CABULA, BARRA/PITUBA, SUBÚRBIO E ILHAS e CAJAZEIRAS

 

O Plano e suas estapas

O Plano Municipal De Cultura (PMC) é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de 10 anos. Nele estarão incluídas: diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o seu acompanhamento.

 O Guia de Elaboração de Planos Municipais de Cultura, produzido pelo então Ministério da Cultura em pareceria com Ufba, orienta que “a elaboração de planos municipais, em todas as suas etapas, deve envolver o poder público e a sociedade. A participação do poder público deve incluir os dirigentes e técnicos da Prefeitura, bem como as representações de órgãos estaduais e federais que atuam no município. Como a versão final do documento será uma Lei a ser aprovada na Câmara Municipal, é fundamental a participação dos vereadores e das frentes parlamentares dedicadas à cultura. O conhecimento prévio da proposta certamente favorecerá a aprovação posterior da Lei.”.

Assim, iniciando as etapas para construção do Plano, em 2016, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Salvador discutiu, juntamente com técnicos da Fundação Gregório de Mattos (FGM), sobre o Sistema Municipal de Cultura. O CMPC deve participar da proposição das diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano.

Em 2017, foi feito o Diagnóstico do Desenvolvimento Cultural de Salvador que está disponível, desde então, no site da FGM, para conhecimento da sociedade civil sobre o início do processo de elaboração do plano. Para acessar, basta abrir a notícia no link:

www.culturafgm.salvador.ba.gov.br/index.php/noticias/994-diagnostico-do-desenvolvimento-cultural-de-salvador

Em junho de 2018, a FGM contratou a Consultoria Técnica Especializada de Kátia Costa, para elaboração do Plano Municipal de Cultura de Salvador, dando continuidade ao trabalho iniciado no ano anterior. Em julho do mesmo ano, foi nomeada a Comissão de Articulação para Elaboração do Plano Municipal de Cultura, composta por membros do CMPC e técnicos de cultura da prefeitura. No mês de agosto, foi concluída a Etapa 1 do Plano – Análise da Situação Atual, composta pela Caracterização do Município e Sistematização do Diagnóstico.

De setembro a outubro, a Comissão de Articulação para a Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Salvador, orientada pela Consultora Kátia Costa e das pesquisadoras convidadas, Luana Vilutis e Carolina Dantas, participou das Oficinas para elaboração de diretrizes, objetivos e metas do Plano de Cultura de Salvador, na Escola de Administração da UFBa.

Comissão participou também da Palestra sobre Planos de Cultura, Execução e Monitoramento, ministrada por José Oliveira Júnior, da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte, pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural, Perito em Planejamento Público Municipal de Cultura, membro da Agenda 21: Compromissos das Cidades com desenvolvimento sustentável e Consultor da Unesco do Ministério da Cultura para implantação do Sistema Nacional de Cultura 2012-2013, onde o especialista tratou de assuntos relacionados ao Plano, financiamento à cultura, participação social e outros temas mais abrangentes, porém pertinentes às próximas etapas como monitoramento e elaboração de orçamento.

No dia 20 de setembro de 2018, foi realizada uma Audiência Pública da Câmara Municipal de Vereadores, no Centro de Cultura da Câmara, que contou com a participação da sociedade civil, onde foram informados sobre o processo de construção do PMC.

Até o início de dezembro, a Comissão de Articulação para Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Salvador deu continuidade às oficinas para consolidação das metas. Ainda em dezembro de 2018, o documento elaborado foi disponibilizado para Consulta com o Conselho.

Após conclusão da fase de consulta com o Conselho, de janeiro a fevereiro/2019, foram feitas as incorporações ao documento elaborado, que segue agora para Consulta Pública com a Sociedade Civil para que leia, conheça e traga suas contribuições, participando do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Salvador.

Fonte: Fundação Gregório de Mattos

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