Consulta Pública para o Plano Municipal de Cultura de Salvador registrou bom nível de participação social

A Consulta Pública para o Plano Municipal de Cultura de Salvador (PMC), realizada durante o mês de abril, registrou 380 cadastros que fizeram 586 contribuições. A ação, que consistia em uma das etapas de construção do PMC, teve o objetivo de colher contribuições da sociedade civil ao documento.

A consulta foi realizada via plataforma online, em que qualquer cidadão teve a possibilidade de acessar a versão preliminar do PMC, construída por meio da parceria entre a Fundação Gregório de Mattos e o CMPC. Além disso, todos os territórios de Salvador receberam monitores em suas respectivas Prefeituras-Bairros que orientaram e esclareceram dúvidas da população, contemplando o período entre 1 e 12 de abril. Ao todo foram atendidas presencialmente 121 pessoas.

As contribuições feitas ao PMC serão avaliadas  pela Comissão de Articulação para a Elaboração do PMC, composta por técnicos da FGM e Conselheiros Municipais de Cultura, e aquelas que estiverem alinhadas às diretrizes e objetivos do Plano serão incorporadas ao documento. Em seguida, ele será apresentado à plenária do CMPC para conhecimento e depois encaminhado ao Prefeito de Salvador, que o analisará e enviará à Câmara de Municipal para ser submetido à avaliação dos vereadores,  quando poderá receber emendas, ser submetido a nova consulta pública, e então será submetido a votação, aprovação e posteriormente será sancionado como lei.

PMC

O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de 10 anos. Nele estarão incluídas: diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores de resultados para o seu acompanhamento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *